Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal - Tomo III (1964-1966)
Abrangendo um período de menos de dois anos, publicam-se neste tomo III das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal três textos fundamentais para a compreensão do processo revolucionário que levaria ao derrube da ditadura fascista: Rumo à Vitória, de Abril de 1964; Relatório da Actividade do Comité Central ao VI Congresso do Partido Comunista Português, de Setembro de 1965; e Contribuição para o Estudo da Questão Agrária, de Fevereiro de 1966.
Integram ainda o presente tomo entrevistas, artigos e outros textos em que, nomeadamente, se documenta a actividade e a intervenção do Partido no movimento comunista internacional, se dá a conhecer a luta conduzida pelos comunistas e democratas do nosso País, e se explica e afirma a especificidade do processo revolucionário em Portugal. Destes textos são de destacar os relativos à colaboração de Álvaro Cunhal na imprensa dos partidos comunistas irmãos, atestando a solidariedade e o prestígio de que o Partido Comunista Português e Álvaro Cunhal gozavam.
Índice
Rumo à Vitória (As Tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional)
I. Portugal no último lugar da escala europeia
1. A «pobreza natural do País»
2. O atraso da economia portuguesa
3. Último lugar na Europa
II. Pela abolição do poder dos monopólios
1. A ditadura fascista e a formação dos monopólios
2. As sociedades anónimas e a centralização do capital
3. Os grandes grupos monopolistas
4. A concentração industrial
5. A falsa «democratização do capital»
6. A necessidade da nacionalização da Banca e dos grupos monopolistas
III. Pela Reforma Agrária
1. O regime de propriedade
2. Os latifundiários e o capital financeiro
3. A liquidação da «pequena produção independente»
4. Parcelamento, emparcelamento e «reconversão agrária»
5. O desenvolvimento do capitalismo na agricultura
6. Necessidade e alcance da Reforma Agrária
IV. Pela elevação do nível de vida e da cultura das classes laboriosas
1. Acumulação de riqueza e acumulação de miséria
2. O trabalho não pago
3. Congelamento de salários e nível de vida
4. Agravamento da exploração
5. Intensidade e produtividade do trabalho
6. A participação dos operários no capital
7. Desemprego e subemprego
8. Urge melhorar as condições de vida
V. Pela libertação de Portugal do domínio imperialista
1. O domínio imperialista sobre Portugal
2. Rapina das riquezas, atraso e miséria
3. A traição nacional do salazarismo
4. Monopólios portugueses e monopólios estrangeiros
5. Portugal na EFTA e no Mercado Comum
6. Libertação do domínio imperialista e instauração da democracia
VI. Pelo reconhecimento aos povos das colónias portuguesas do direito à independência
1. Colónias e «províncias ultramarinas»
2. Portugal, país colonizador e colonizado
3. Exploração desenfreada dos povos
4. O crime das guerras coloniais
5. Independência das colónias, interesse de Portugal
6. Libertação de Portugal e libertação dos povos coloniais
VII. Por uma política de paz e de amizade com todos os povos
1. Portugal, instrumento da OTAN
2. O preço da máquina de guerra e de repressão
3. O isolamento internacional do fascismo
4. Salazar e os revanchistas de Bona
5. O «Bloco Ibérico», contra os povos português e espanhol
6. Relações de Portugal com os países socialistas
7. A política externa necessária
VIII. Pela instauração de uma ordem democrática
1. Supressão das liberdades e repressão
2. Destruição do Estado fascista, criação de um Estado democrático
3. Conquista das liberdades, Governo Provisório,eleições para uma Assembleia Constituinte
IX. Unidade das forças democráticas e patrióticas, imperativo da situação nacional
1. Frente antimonopolista e unidade antifascista
2. Objectivos e programa do movimento unitário
3. Problemas de organização
4. A FPLN e a direcção do movimento antifascista
5. Reagrupamento e renovação na Oposição democrática
6. A Igreja e os católicos
7. A burguesia liberal e os «dissidentes do regime»
8. O PCP na acção unitária
X. O levantamento nacional, perspectiva revolucionária do movimento antifascista
1. A necessidade do recurso à força
2. A insurreição popular armada
3. Lutas de massas e levantamento nacional
4. A participação das forças armadas
5. Condições para a insurreição
6. Actividade quotidiana e perspectiva revolucionária
XI. A luta popular de massas, motor da revolução
1. Energias populares na vaga revolucionária
2. As lutas reivindicativas da classe operária
3. A luta do proletariado rural do Sul
4. Os soldados contra a guerra colonial
5. O movimento dos estudantes
6. Os intelectuais contra o fascismo
7. Manifestações e greves políticas
8. Formas de acção legais, semilegais e ilegais
9. Lutas económicas e lutas políticas
10. Formas superiores e formas «inferiores» de luta
11. O papel da «acção directa»
12. Educar e preparar as massas para o assalto final
XII. Sem organização não há vitória possível
1. Uma tarefa central e decisiva
2. Comissões de trabalhadores
3. A acção nos sindicatos fascistas
4. Organizações políticas unitárias
5. Organização - condição da luta eficaz
XIII. Caminhos ilusórios e os perigos que comportam
1. Três tendências erradas
2. Os grupos de «acção directa»
3. Impaciência e desespero da pequena burguesia
4. Golpismo e golpistas
5. Legalismo e actividade legal
XIV. Um grande Partido Comunista, factor decisivo para o triunfo da causa democrática
1. O PCP, o mais forte e influente partido da Oposição
2. Trabalho de direcção e política de quadros
3. Defesa do Partido
4. O desenvolvimento da organização
5. A batalha ideológica e a imprensa do Partido
6. Os Estatutos e a vida interna democrática
7. Uma história de dedicação, valentia e heroísmo
Entrevista ao Hoy
Carta ao Comité Central do PCUS
Entrevista ao Pravda
Entrevista ao Neues Deutschland
O VII Congresso da Internacional Comunista e a actividade do Partido Comunista Português contra a ditadura fascista de Salazar
1. Unidade da classe operária
2. Unidade antifascista
3. Actividade legal e actividade clandestina
4. O sectarismo
5. Movimento comunista internacional
Relatório da actividade do Comité Central ao VI Congresso do Partido Comunista Português
Oito anos de grandes lutas contra a ditadura
A situação internacional
Prossegue a política de dominação monopolista
A perigosa aventura da industrialização voltada para o comércio externo
A participação em zonas de «comércio livre»
Entrega total ao imperialismo estrangeiro
Uma política agrária contra a população trabalhadora dos campos e contra o desenvolvimento agrícola
Política de opressão e de guerra nas colónias
Piora a situação dos trabalhadores
O terror não salvará o regime
O Programa do Partido indica a solução dos grandes problemas nacionais
a) Sobre a destruição do Estado fascista
b) Sobre a liquidação do poder dos monopólios
c) Sobre a Reforma Agrária
d) Sobre a libertação de Portugal do domínio imperialista e sobre a independência dos povos das colónias portuguesas
A liberdade política, objectivo primeiro e fundamental
Política de unidade, uma constante do Partido do proletariado
A unidade da classe operária, resultado da acção do Partido
Desenvolver as lutas reivindicativas da classe operária
Sobre a aliança com o campesinato
Desenvolver a luta nos campos
Os estudantes e os intelectuais contra o fascismo
Pelo alargamento e reforço da unidade antifascista
Estreitar a cooperação com os católicos antifascistas
Pela unidade com a burguesia liberal apesar das suas vacilações
Dificuldades políticas, tácticas e orgânicas no caminho da unidade
As próximas «eleições» para a Assembleia Nacional
A luta política e a perspectiva revolucionária
Organizar e impulsionar as lutas de massas
Trabalhar voltados para o futuro
A defesa do Partido, tarefa número 1
Saibamos organizar, saberemos vencer
A agitação e propaganda e o trabalho de organização
A unidade do Partido é indestrutível
Contra o oportunismo de direita e contra o esquerdismo
Pela unidade do Movimento Comunista Internacional
O VI Congresso do Partido Comunista Português
Contribuição para o estudo da questão agrária
Prefácio
1. Jardim da Europa à beira-mar
A «pobreza natural do País»
Um país «essencialmente agrícola»
Produção e consumo
Portugal agrícola na Europa Ocidental
A «industrialização» da agricultura
2. Abaixo da linha de miséria
A lei da pauperização
O pão para a boca
Expoentes da ciência apologética
A sepultura da vida
3. A natureza, o homem e a sociedade
As pretensas razões naturais
A população e as subsistências
O poder do homem
A propriedade privada da terra
4. O proprietário e o lavrador
As hipotecas
Os arrendamentos
Um obstáculo que não se remove
5. A divisão da propriedade
Panorama geral
As áreas médias dos prédios rústicos
Os prédios e os proprietários
As áreas médias das explorações agrícolas
Mais perto do real tamanho
A grandeza dos contrastes
Alguns exemplos concretos
6. A pequena e a grande propriedade
A idealização da exploração familiar
A questão a resolver
A fome de terra
Maquinaria e nível técnico
Das vendas, do dinheiro e do crédito
O «maior peso vivo do gado»
Dos bois e das vacas
Em volta dos rendimentos unitários
7. O segredo da questão
O sobretrabalho gratuito
O trabalho da mulher
O trabalho infantil
Privações familiares
8. Quem leva a melhor?
Uma ilusória independência
Baixa dos rendimentos unitários
Transferência da propriedade
Evolução pecuária
A fuga dos campos
9. A liquidação da exploração familiar
Um destino histórico
Os «isolados»
Os semiproletários
Os ranchos migratórios
O «principal sintoma»
10. A concentração na agricultura
É a agricultura uma excepção?
A evolução do número de prédios rústicos
Parcelamento e concentração
A pequena produção «apêndice» da grande
Arrendamento e venda de parcelas
Razões económicas e não económicas
A inviabilidade da «exploração familiar»
11. Nota final
Anexo
O futuro pertence-nos
Saudação ao XXIII Congresso do PCUS
A luta contra o domínio dos monopólios em Portugal
A amizade e a cooperação com a URSS e o PCUS - uma constante dos marxistas-leninistas